Commons:Normas de direitos de autor

Direito autoral

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Artistas a copiar a "Mona Lisa". A imagem original é de domínio público, mas o trabalho derivado (a cópia da imagem) e esta fotografia atrairiam os seus próprios direitos de autor.
Os nomes dos artistas não são conhecidos, mas eles e a fotógrafa Lúcia Sebe estavam a trabalhar para o detentor dos direitos de autor, Estado de Minas Gerais (Brasil), que renunciou aos direitos sob uma licença "CC BY-SA 2.0".

Os ficheiros enviados para a Commons deverão ser gratuitos tanto no "país de origem" (conforme definido pela Convenção de Berna) e nos EUA, e possivelmente nos outros países envolvidos, por estarem devidamente licenciados pelo proprietário dos direitos de autor ou estarem no domínio público.

Regras de direitos de autor por assunto

Página principal: Commons:Regras de direitos de autor por assunto.

Commons:Regras de direitos de autor por assunto reúne uma variedade de assuntos e tem como objetivo responder à pergunta "Eu posso enviar fotografias/imagens de...?"

É OK enviar:

• Generally, photos you have taken yourself of uncopyrightable subjects such as views; nature; yourself; and people who have given their consent for you to photograph them and for you to publish the photograph. (However, you should remember that uploads should be educational - Commons is not your private web space.)
• Photos taken by you, or scans or photocopies made by you of objects or designs whose copyright has expired (usually 70 years after the death of the author, but see Commons:Normas dos direitos de autor por território for a country-by-country list).
• Mere mechanical scans or photocopies, made by somebody else, of an object or design old enough to be in the public domain (usually 70 years after the death of the author, but see Commons:Normas dos direitos de autor por território for a country-by-country list). For scans of old images that may have been enhanced, see Commons:When to use the PD-scan tag.
• Photographs, taken either by yourself or someone else, that are faithful reproductions of 2D public domain works of art. See Commons:Quando usar a marcação PD-Art.

Other subjects may or may not be allowable - see headings at Commons:Regras de direitos de autor por assunto. If you want to have an answer to the question "Can I upload photographs/pictures from ...?", see the section at Commons:Regras de direitos de autor por assunto on Internet images. See also: Commons:Threshold of originality.

Lista de controlo

Imagine que tirou uma fotografia com uma câmara, ou que a digitalizou de uma fonte qualquer, ou que a transferiu de um servidor da Web - e que deseja enviá-la para a Wikimedia Commons. Como é que sabe se o pode fazer ou não? Aqui tem uma lista que o ajuda a decidir. Em caso de dúvida, leia primeiro os conselhos adicionais aplicáveis ao seu país. Caso ainda não esteja seguro, pergunte na Commons:Esplanada no seu idioma local.

Para uma lista mais completa, consulte Commons:Regras de direitos de autor por assunto.

Correto

Fotografias tiradas por si, que retratam:

• Natureza (floresta, céu, etc.)
• Animais (gatos, cachorros, etc.)
• Insectos (formigas, besouros, etc.)
• Vegetais (maçãs, tomates, etc.)
• Pessoas que deram consentimento para que a sua imagem seja publicada
• A própria pessoa (desde que não use a Commons como álbum digital privado), mas não fotografias de si tiradas por outras pessoas (estas requerem o consentimento de quem as tirou)

• Objectos que estão no domínio público devido à sua idade, tanto nos Estados Unidos como na sua jurisdição:
  • Edifícios construídos por um arquitecto que faleceu há mais de 70 anos (de preferência, há mais de 100)
  • Obras de arte criadas por um artista que faleceu há mais de 70 anos (de preferência, há mais de 100) e publicadas pela primeira vez antes de 1923
  • Livros de escritores que faleceram há mais de 70 anos (de preferência, há mais de 100) e publicados pela primeira vez antes de 1923
  • Jornais e revistas publicados por um autor que faleceu há mais de 70 anos (de preferência, há mais de 100) e publicados pela primeira vez antes de 1923

Digitalizações feitas por si, de:

• Materiais cujos direitos de autor tenham expirado na sua jurisdição e nos EUA
• Imagens criadas inteiramente por si (quer sem base numa fonte anterior, quer com base numa fonte que se encontre no domínio público)

Material de servidores de Internet:

• Material cujos direitos de autor tenham expirado na sua jurisdição, nos EUA e na jurisdição do servidor de Internet

Questionável, podendo ser correto ou incorreto

Todo o tipo de material com direitos de autor, quando quem envia não é o titular desses direitos:

• Logótipos. Só são permitidos desenhos gráficos muito simples; consulte a secção de Commons:Licenciamento em desenho simples.
• Capturas de ecrã. Consulte Commons:Capturas de Ecrã).

Fotografias, desenhos, digitalizações e outras reproduções, de:

• Automóveis (carros de uma só cor e sem quaisquer anúncios, pinturas, etc. podem ser colocados)
• Produtos de uso diário (são permitidos desenhos gráficos simples)
• Capas de livros (só são permitidos desenhos gráficos muito simples)
• Moeda corrente (depende da lei do país; consulte Commons:Moeda)
• Edifícios desenhados por um arquitecto que faleceu há menos de 70 anos, ou que ainda esteja vivo (consulte Commons:Liberdade de panorama)

• Obras de arte instaladas de forma permanente em locais públicos, criadas por um artista que faleceu há menos de 70 anos, ou que ainda esteja vivo (consulte Commons:Liberdade de panorama)
• Interiores de edifícios particulares, casas e museus
• Personalidades famosas (consulte Commons:Fotografias de pessoas identificáveis)
• Pessoas comuns que não deram o seu consentimento (consulte Commons:Fotografias de pessoas identificáveis)

Incorreto

• Imagens ao abrigo do fair use (consulte Commons:Utilização legítima)
• Fan art que se assemelha bastante a objectos sujeitos a direitos de autor (consulte Commons:Fan art)
• Reproduções de objectos sujeitos a direitos de autor cujo titular não é quem os coloca cá, como:
  • Action figures, estatuetas, trajes e outros objectos sujeitos a direitos de autor (consulte Commons:Obra derivada)
  • Capas de álbuns, jogos de vídeo, filmes e outros produtos comerciais, posteres, jornais e revistas cujos direitos de autor não expiraram (capas e interiores)

• Sons de coisas sujeitas a direitos de autor cujo titular não é quem as coloca cá, como:
  • Estações de rádio sujeitas a direitos de autor (programas e anúncios)
  • Músicas com letras criadas por um autor cujos direitos de autor não expiraram

Regras de direitos de autor por território

Página principal: Commons:Normas dos direitos de autor por território.

Mapa mundo com a duração do termo de direitos de autor

Laws about copyright differ from country to country. Images uploaded to Commons, unless uploaded from the United States, involve the interaction of two or more copyright jurisdictions. The laws of individual countries differ especially in the following points:

• The time for which a copyright applies. In most countries, copyright expires no later than 70 years after the death of the author (p.m.a.). There may be special terms for recently published old material.
• Status of works of the government. In many (but not all) countries, documents published by the government for official use are in the public domain.
• Material applicable for copyright. In some jurisdictions, pictures of artistic work like architecture, sculptures, clothing etc. can not be used freely without the consent of the creator of the original artwork.

Almost all countries in the world are party to the Berne Convention for the Protection of Literary and Artistic Works (see here for the text). Following this convention, countries enforce copyrights from other countries, according to certain rules. One consequence of these rules is that we should always care about the laws of the country of origin of the work.

Lidar com a incerteza

Quando a data não é conhecida

Exemplo da fotografia de Einstein

Assume the most recent possible date considering the subject. The photo here shows Albert Einstein and his wife Elsa. Elsa died on December 20, 1936; Albert later on April 18, 1955. Therefore, it was taken before December 20, 1936.

Quando o local é desconhecido

Assume the most restrictive reasonably possible location considering the subject. In the Einstein photo here, it could be the United States, Germany, the Atlantic Ocean (assuming the Einstein couple was on board a ship) or any other country or location he reasonably could have gotten a photo taken in, but it would not likely be Nepal, for example.

Quando o fotógrafo é desconhecido

Assume the most reasonable restrictive copyright barring evidence to the contrary. That is, unless the site or source itself asserts a freer set of rights (and you have good reason to believe they are not misapplying rights they do not have) assume the photographer retained all rights he legally could in his jurisdiction.

But the Berne Convention says that photographs are in the public domain 50 years after publication if the photographer is unknown. This applies unless a country has made a specific law.

Generally, for countries with copyright terms based on the death of the author, community consensus has found that it is safe to assume that the author died no more than 50 years after creating the work in cases where the author is unknown. This is encapsulated in the template {{PD-old-assumed}}.

Exemplo

Navio francês Borda

Assume that the author of the image on the right is unknown to us, but not unknown in the copyright sense. We know that the image represents the ship Borda, which was scrapped in 1891. The image could have been taken that year by a 20-year-old man, who could die of old age in his 90s; this brings us to 1960. Assuming the normal terms for "works" apply and a 70-year long copyright term pma, the image would be covered by copyright until the 2030s. If the work was truly anonymous, then the copyright probably did not exceed 1891 + 70 = 1961, which means it is free if it was published before 1929 (or free in USA for other reasons).

Caution, not being able to find an author does not mean that the work is anonymous. It can mean that we did not search long enough or at the right place.

Veja também: Commons:Âmbito do projeto/Princípio da precaução.

Consulte também

• Commons:Wikilivres – um site similar que não é operado pela Fundação Wikimedia mas que permite material de domínio público canadiano que é menos restritivo do que os Estados Unidos

Maneiras de obter ajuda

• Veja as Perguntas frequentes.

• Se inserir {{helpme}} na sua página de discussão, um voluntário irá lá visitá-lo o mais breve possível!

• Junte-se ao canal IRC #wikimedia-commons para conversar em tempo real. É novo no IRC? Clique aqui para se ligar instantaneamente!

• Vá até a Esplanada.